Notícias e Eventos

Compartilhamos notícias importantes e análises especializadas para ajudá-lo a entender melhor o mundo complexo do direito.

Agosto Lilás: Um Mês de Conscientização e Combate à Violência...

O Agosto Lilás é uma campanha estabelecida pelo governo federal, transformando o mês de agosto em um período dedicado à conscientização e combate à violência contra a ...

Fraude no INSS: Uma Análise sob a Ótica do Direito Bancário

A fraude bilionária do INSS e os descontos por sociedades associativas: um alerta sob a ótica do direito bancário.

18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração ...

Uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro.

Qual é o melhor regime para se casar?

O regime de bens mais adequado é aquele que atende às necessidades e expectativas do casal.

Reajuste da Pensão Alimentícia para 2025

Com a previsão de aumento do salário mínimo, é fundamental lembrar que as pensões alimentícias fixadas com base no salário mínimo devem ser reajustadas conforme essa a...

Lei nº 14.811/2024 - Bullying e Cyberbullying no Código Penal

Com o intuito de proteger as crianças e adolescentes, a lei foi criada para instituir políticas de prevenção nas instituições de ensino públicas e privadas, tipificand...