Destaques
Confira notícias em destaque sobre o mundo jurídico.
Agosto Lilás: Um Mês de Conscientização e Combate à Violência...
O Agosto Lilás é uma campanha estabelecida pelo governo federal, transformando o mês de agosto em um período dedicado à conscientização e combate à violência contra a ...
Fraude no INSS: Uma Análise sob a Ótica do Direito Bancário
A fraude bilionária do INSS e os descontos por sociedades associativas: um alerta sob a ótica do direito bancário.
18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração ...
Uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro.
Qual é o melhor regime para se casar?
O regime de bens mais adequado é aquele que atende às necessidades e expectativas do casal.
Reajuste da Pensão Alimentícia para 2025
Com a previsão de aumento do salário mínimo, é fundamental lembrar que as pensões alimentícias fixadas com base no salário mínimo devem ser reajustadas conforme essa a...
Lei nº 14.811/2024 - Bullying e Cyberbullying no Código Penal
Com o intuito de proteger as crianças e adolescentes, a lei foi criada para instituir políticas de prevenção nas instituições de ensino públicas e privadas, tipificand...
18 Anos da Lei Maria da Penha
Legislação garante a segurança e a integridade da mulher em situação de violência doméstica e familiar.
Dia Estadual de Combate ao Feminicídio
A data de 22 de julho foi escolhida em virtude da morte da advogada Tatiane Spitzner, em 2018. A lei determina que, nesse dia, é dever do Poder Público promover debate...
Guarda dos filhos: como fica no período de férias escolares?
Em momentos de férias escolares é preciso que os pais tenham consciência e mantenham o respeito e o equilíbrio nas relações. Porém, caso não haja acordo entre os separ...
Casamento e Partilha de Bens
De meu bem a meus bens: entenda sobre partilha do patrimônio ao fim do casamento ou união estável
Direitos do Autista
O Transtorno do Espectro Autista, também conhecido como TEA, é uma condição de saúde identificada pela dificuldade na comunicação social e comportamentos repeti...
Fraude Bancária: Saiba o que fazer
Se você foi vítima de uma fraude bancária, é importante agir rapidamente para proteger suas informações financeiras e minimizar os danos.
8 situações nas quais se deve procurar um advogado
Seja para resolver disputas, garantir conformidade legal ou defender seus interesses, um advogado é um aliado essencial para garantir que seus direitos.
O que você precisa saber sobre o divórcio
O divórcio é o processo legal pelo qual um casamento é dissolvido, encerrando oficialmente os vínculos matrimoniais entre duas pessoas.
5 leis que toda mulher deve conhecer
É importante que todas as mulheres estejam cientes das leis que existem para proteger seus direitos e segurança.